Para motoristas nas categorias C, D e E da CNH, o exame toxicológico é obrigatório.
Preparamos o artigo de hoje para que você saiba tudo sobre o exame toxicológico. Então, continue a leitura conosco.
O que é o exame toxicológico?
Todo motorista que deseja obter uma CNH nas categorias C, D ou E deve se submeter a um teste de drogas.
O exame toxicológico foi idealizado após o lançamento da Lei Federal 13.103/2015, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista.
Sendo assim, os motoristas deverão se submeter ao teste nas seguintes situações:
- Quando for obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Quando for alterar a categoria de sua CNH;
- Quando for renovar sua CNH;
- E a cada 2 anos e meio, de acordo com a Lei Federal 14.071/2020, que institui o Exame Toxicológico periódico.
A Lei nº 13.103/2015 (Lei do Caminhoneiro) está em vigor em todas as partes do Brasil desde março de 2016. Logo em seguida, em 2017, ficou decidido que os motoristas profissionais contratados e demitidos no sistema CLT também serão obrigados a fazer o exame toxicológico.
Na verdade, exame toxicológico necessário para a emissão do CNH detectará o uso de qualquer tipo de drogas entre o período de 90 a 180 dias antes da coleta. Portanto, esse teste também é chamado de teste de drogas com uma ampla janela de detecção.
De acordo com a Lei nº 13.103/2015, apenas o exame toxicológico de janela ampla pode atender aos requisitos para obtenção e renovação da carteira de habilitação.
O que é o exame toxicológico periódico?
Os motoristas com menos de 70 anos de idade que possuem uma carteira de motorista CNH C, D ou E são submetidos a exames toxicológicos repetidos obrigatoriamente a cada 2 anos e 6 meses (30 meses).
Essa recorrência foi implementada por meio da Lei Federal 14.071/2020, que atualizou diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive os trechos que falam sobre a investigação toxicológica.
Ressalta-se que a nova norma do Exame Toxicológico periódico (teste de 30 meses) entrou em vigor em 12 de abril de 2021 e foi regulamentada pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 843/2021.
Como o exame toxicológico é realizado?
Em primeiro lugar, saiba que os exames toxicológicos só podem ser realizados em laboratórios oficialmente credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Em suma, colhe-se uma pequena quantidade de cabelo ou pêlos com o auxílio de uma tesoura.
Para fazer isso, corte uma mecha fina de cabelo perto da raiz ou corte os pêlos de uma determinada parte do corpo (tórax, pernas, braços, axilas).
Por ser um procedimento sem agulha, o exame toxicológico é indolor e não invasivo, portanto, é impossível dizer se a pessoa realizou ou não o exame.
Como se preparar para realizar o exame toxicológico?
O exame toxicológico não requer nenhum preparo, portanto, nem mesmo há necessidade de agendar a coleta, que é a primeira das duas seguintes etapas:
- A primeira etapa é a coleta de uma amostra de cabelos e/ou pêlos;
- A segunda é a análise toxicológica do material coletado.
Coleta
A fase de coleta é muito simples e totalmente indolor. No entanto, a fase de coleta não requer nenhum trabalho de preparação.
O uso de produtos como géis, xampus, condicionadores ou tintas não afetará o resultado do teste. O cabelo pode ser:
- Alisado;
- Tingido;
- Com gel;
- Com permanente.
Portanto, para garantir o sucesso da coleta, é necessário ter mais atenção aos cabelos que não estão nem úmidos e nem molhados e é necessário que eles estejam com, pelo menos, 3cm de comprimento.
Além disso, é importante ressaltar que o cabelo do próprio doador é que deve ser analisado, não podendo ser aplique, seja ele sintético ou natural.
O uso de desodorantes corporais ou cremes também não afetará o resultado do exame toxicológico.
Outra dica muito útil é usar roupas confortáveis. Portanto, se não houver como coletar mechas de cabelo, é mais fácil coletarem os pêlos das pernas, braços, tórax ou axilas. Verifique as áreas onde o cabelo está mais concentrado.
Análise
A segunda etapa do exame é a análise. Sim, isso requer a tecnologia mais moderna.
Basicamente, a análise é baseada na queratina, que entra no cabelo através do sangue.
Como os metabólitos formados pelo consumo de substâncias psicoativas são armazenados na queratina, a análise é realmente segura e 100% confiável, sem “alarmes falsos”.
Quais substâncias podem ser detectadas no exame toxicológico?
O exame toxicológico é capaz de identificar as seguintes substâncias psicoativas:
Substâncias ilícitas (drogas recreacionais)
- Maconha;
- Anfetaminas;
- Crack;
Inibidores de apetite
- Mazindol;
- Anfepramona;
Analgésicos à base de opiáceos
- Morfina;
- Codeína;
- Heroína, etc.
E se eu fizer uso de algum medicamento prescrito, posso ser reprovado?
Nem todas as substâncias encontradas em um exame toxicológico são ilegais. Certas substâncias podem ser prescritas por um médico para tratamentos específicos.
Mas como os motoristas que usam drogas analíticas podem realizar o exame toxicológico?
Para isso, é importante mostrar a prescrição médica no ato da coleta.
Além disso, a Lei 13.103 (Lei do Motorista) exige que os motoristas apresentem a receita do medicamento no momento do exame oftalmológico para justificar o uso da substância.
Portanto, ficará comprovado o resultado dos exames justificado pela ingestão de medicamentos para tratamento médico.
Quanto tempo após o consumo a droga é detectada no exame toxicológico?
A substância ingerida é completamente absorvida pela queratina nos folículos capilares, o que leva de 6 a 7 dias em média, portanto, a droga não pode ser reconhecida imediatamente após o uso.
No entanto, deve-se esperar que a substância seja metabolizada no sangue e depositada na queratina.
Porém, o uso de drogas é extremamente prejudicial à saúde do usuário e à segurança de todos ao seu redor, por isso o uso dessas substâncias não é recomendado em hipótese alguma.
Conclusão
A Clínica Popular Mais Saúde oferece serviços de exames toxicológicos em Anápolis, além de atendimentos médicos acessíveis e de qualidade para as mamães.
Além disso, aqui é possível realizar consultas médicas e outros diversos exames nas mais diversas áreas de atendimento.
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